Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe têm até sexta para apresentar defesa

Por Renato Alves

BRASÍLIA – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado núcleo 1 da suposta trama golpista têm até sexta-feira (18) para apresentarem defesa prévia.  

O prazo foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta (11), mesmo dia em que a Corte publicou a decisão da Primeira Turma que tornou Bolsonaro e sete aliados réus por uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

Em 26 de março, a Primeira Turma concluiu o julgamento em que os cinco ministros aceitaram por unanimidade a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Já a abertura do prazo para a manifestação das defesas é a primeira medida assinada pelo ministro na ação penal aberta oficialmente na sexta-feira contra os acusados. 

Moraes, que é o relator do caso, disse na notificação aos advogados que seus clientes poderão alegar “tudo o que interesse à sua defesa”, além de indicar provas pretendidas e arrolar testemunhas, que deverão depor por videoconferência.

Moraes também confirmou que Bolsonaro e os demais acusados deverão prestar depoimento ao final da instrução. A data ainda não foi definida.

O ministro acrescentou que vai indeferir a inquirição de testemunhas “meramente abonatórias”, ou seja, de pessoas sem conhecimento dos fatos e que são convocadas apenas para elogiar os réus. Nesses casos, os depoimentos deverão ser enviados por escrito pela defesa.

Veja abaixo quem são os réus do núcleo 1:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;

Augusto Heleno, general do Exército ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Com a abertura da ação penal, os acusados passam a responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A ação penal também marca o início da instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. Os acusados também serão interrogados ao fim dessa fase.

Após o fim da instrução, o julgamento será marcado, e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento.