Vice-presidente da CPI da Covid protoloca pedido para convocar Bolsonaro

André de Souza e Julia Lindner

26/05/2021 - 11:06 / Atualizado em 26/05/2021 - 15:41

BRASÍLIA - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um requerimento na CPI da Covid para convocar o presidente Jair Bolsonaro, na condição de testemunha. Segundo Randolfe, é preciso que Bolsonaro explique os "graves fatos" que contribuíram para mais de 450 mil mortes em decorrência da pandemia no Brasil. Para que ele seja convocado, é preciso que a comissão aprove o requerimento, mas vários senadores entendem que a CPI não pode convocar o presidente da República. Até hoje, nenhum presidente foi chamada para falar numa CPI.

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"A cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o Presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta CPI", escreveu o senador em seu depoimento.

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Presidente da CPI Omar Aziz (PSD-AM) e o vice Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Comissão votou por convocar Queiroga e Pazuello, novamente – o atual e o último ministro da Saúde –, além de governadores de nove estados Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 26/05/2021

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, também conhecida como 'capitã cloroquina' à CPI: "A orientação é para todos os médicos brasileiros, não só para Manaus", sobre o tratamento precoce com cloroquina Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 25/05/2021

Pressionado por senadores a responder pela falta de oxigênio em Manaus, em janeiro, o ex-ministro da Saúde Pazuello disse que responsabilidade era do governo estadual e da empresa fornecedora Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 20/05/2021

Sessão foi da CPI da Covid foi suspensa depois de Eduardo Pazuello passar mal durante um intervalo. A Comissão deve retormar depoimento do ex-ministro na quinta-feira (20) Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 19/05/2021

Ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello negou receber ordens diretas do presidente para usar cloroquina no combate à Covid-19 e destacou sua qualificação em logística e gestão: "Eu me considero sim, senhor, plenamente apto a exercer o cargo de ministro da Saúde" Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 19/05/2021

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Ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chega para depor na CPI da Covid, depois de solicitar ao STF o direito de permanecer em silêncio diante da Comissão Foto: PABLO JACOB / Agência O Globo

Assim como Fabio Wajngarten, ex da Comunicação, o ex das Relações Internacionais, Ernesto Araújo, negou falas polêmicas diante da CPI da Covid: "Eu não entendo nenhuma declaração que tenha feita como anti-chinesa", esquivou-se o ex-chanceler Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 18/05/2021

Presidente da CPI, Omar Aziz, alertou Ernesto sobre dizer a verdade à CPI e lembrou declarações anti-chinesas: "Na minha análise, Vossa Excelência está faltando com a verdade. Peço que não faça isso. Escreveu no seu Twitter, escreveu artigo" Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 18/05/2021

Ex-chanceler Ernesto Araújo chega ao Senado para depor na CPI da Covid Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 18/05/2021

O gerente-geral da farmacêutica Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, revelou que o Brasil poderia ter recebido 4,5 milhões de doses a mais de vacinas contra a Covid-19 até março deste ano Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 13/05/2021

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Bate-boca entre senadores Flávio Bolsonaro e Renan Calheiros marcou sessão em que Wajngarten foi ouvido. Para o relator, governo tem "proximidade com milicianos" e, para o filho do presidente, “não tem moral” para dar voz de prisão Foto: Marcos Oliveira e Leopoldo Silva / Agência Senado

Depois da aparição de Flavio Bolsonaro, em defesa de Wajngarten, sessão da CPI da Covid foi interrompida Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo - 12/05/2021

Flávio Bolsonaro fala com repórteres depois de interromper a sessão da CPI para reclamar dos pares sobre o pedido de prisão de Wajngarten por ele ter mentido à CPI Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 12/05/2021

"Por favor, não menospreze nossa inteligência, ninguém é imbecil aqui", disse o presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM) Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo - 12/05/2021

Fabio Wajngarten se esquivou de respostas diretas e foi advertido pela mesa e acusado, pelo relator Renan Calheiros de mentir à CPI por negar declarações dadas à revista Veja – que logo divulgou áudios comprovando as declarações do ex-chefe da Secom Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo - 12/05/2021

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Relator Renan Calheiros (MDB-AL) trocou a placa que o identificava pelo número de vidas perdidas para a Covid-19 no Brasil disse que pediria a prisão do ex-secretário de Comunicação Social Fabio Wajngarten Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 12/05/2021

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, confirmou que esteve em uma reunião no Palácio do Planalto, no ano passado, na qual foi cogitada a possibilidade de mudar a bula da cloroquina para que o medicamento fosse indicado no tratamento da Covid-19: "não tem cabimento", classificou Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 11/05/2021

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se esquivou de perguntas e não disse se concorda com Bolsonaro sobre uso de cloroquina: "Eu estou aqui na condição de testemunha, o senhor quer que eu emita juízo de valor", respondeu ao relator da CPI Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 06/05/2021

Omar Aziz (PSD-AM) ironizou a resposta do ministro da Saúde: "Até minha filha de 12 anos falaria sim ou não", sobre concordar com o uso da cloroquina, conforme prega o presidente Bolsonaro durante toda a pandemia Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo - 06/05/2021

"Não há pressão nenhuma", disse Queiroga quando questionado sobre atuação do Planalto para incluir a cloroquina no tratamento de Covid-19. Foto: Jefferson Rudy / Agência O Globo - 06/05/2021

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Ex-ministro da Saúde Nelson Teich presta depoimento na CPI da Pandemi. Segundo ele falta de autonomia quanto à eficácia e extensão da cloroquina no tratamento de Covid-19 motivaram sua saída Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - 05/05/2021

Otto Alencar (PSD-BA) recomenda vacina 'antirrábica' a senador governista que defendeu cloroquina Foto: Jefferson Rudy / Jefferson Rudy/Agência Senado

Governistas questionam prioridade da bancada feminina e geram bate-boca na CPI Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - 05/05/2021

Ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta sustentou discurso de que seguiu sempre orientações ténicas à frente da pasta Foto: Jefferson Rudy / Agência O Globo - 05/05/2021

Senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) conversam durante primeira sessão da CPI da Covid Foto: Jefferson Rudy / Agência O Globo - 27/04/2021

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Senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi indicado como relator por Aziz Foto: Jefferson Rudy / Agência O Globo - 05/05/2021

Senador Omar Aziz (PSD-AM) é eleito presidente da CPI Foto: Jefferson Rudy / Agência O Globo - 27/04/2021

Ele citou alguns "exemplos emblemáticos". O principal, segundo Randolfe, é "o boicote sistemático à imunização da população, deixando de adquirir vacinas da Pfizer em 2020 e no primeiro trimestre de 2021, atacando a China e a vacina Coronavac, colocando em risco o fornecimento do IFA [ingrediente farmacêutico ativo] das duas principais vacinas aplicadas no Brasil.

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O senador também mencionou o "combate às medidas preventivas, como o uso de máscaras e o distanciamento social"; o estímulo a "medicamentos sem eficácia comprovada e e à tese da imunidade de rebanho"; as omissões e falhas no fornecimento de oxigênio aos hospitais do Amazonas no começo do ano; as omissões na compra de insumos e medicamentos para as UTIs; as omissões na proteção dos índios e quilombolas.

— Acabamos de protocolar o requerimento 695, convocando a prestar depoimento nesta comissão o presidente Jair Messias Bolsonaro. Os critérios, vedações são os mesmos que encaixam em relação aos governadores. Então, quero pedir a inclusão desse requerimento entre os demais que vão ser apreciados — anunciou Randolfe, durante sessão da CPI.

— A piada que o senador acabou de apresentar não encontra... — interrompeu o senador governista Marcos Rogério (DEM-RO).

— É a mesma piada que é vedada pelo artigo 147 do regimento interno da Casa, a mesma piada do artigo 2º da Constituição. Vale para um, não vale para outro? A defesa ensandecida do presidente Jair Bolsonaro está deixando o senhor cego, senador Marcos Rogério — rebateu Randolfe.

— Esse requerimento vai em afronta total à separação dos poderes. Apenas por esse aspecto, estou sustentando sua inconstitucionalidade. E fiz essa provocação em razão de ser algo inaceitável, para não dizer outra palavra — argumentou Marcos Rogério.

O vice-presidente da CPI defende que, ao convocar governadores, a CPI estaria abrindo precedentes para descumprir regras do regimento, e portanto, também seria possível abrir brecha para chamar o presidente, algo inédito:

— Acreditamos que estamos abrindo precedentes. Se abrimos precedentes, que seja para todos. É nesse espírito que apresentamos o requerimento.

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou:

— Não pode acontecer nem uma coisa, nem a outra — disse Renan após a sessão sobre a convocação de governadores abrir precedente para convocar o presidente Jair Bolsonaro.

O advogado e professor de direito constitucional da FGV Direito SP, Oscar Vilhena Vieira, avalia ser possível a CPI convocar qualquer pessoa para depor na condição de testemunha.

— Na medida em que a CPI tem poderes de investigação "próprios das autoridades judiciais", não vejo nenhum obstáculo para que qualquer pessoa seja convocada para depor como testemunha, o que não exclui o presidente — disse Vilhena.

Ele também entende que, uma vez aprovado o requerimento, o presidente tem direito ao previsto no Código de Processo Penal (CPP). A lei diz que, quando o presidente for testemunha num processo, ele pode depor em "local, dia e hora previamente ajustados" com o juiz, e até mesmo optar por responder por escrito as perguntas.