Por DA REDAÇÃO

10/06/21 - 11h33

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (10) uma série de quebras de sigilos telefônicos e telemáticos de pessoas que, de alguma forma, tiveram relação com as políticas do governo federal relacionadas ao combate à Covid-19. Na extensa lista estão, por exemplo, os ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde), Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Também tiveram os sigilos quebrados a médica Mayra Pinheiro, conhecida como Capitã Cloroquina, o empresário Carlos Wizard, que é apontado como membro de um gabinete paralelo de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o assessor internacional do governo Filipe Martins.

Também tiveram seus sigilos fiscais e bancários quebrados três empresas de publicidade e comunicação que trabalharam para a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo em campanhas relacionadas à pandemia. São elas: PPR, Calya e Artplan.

As quebras de sigilos telefônicos e telemático foram motivo de intenso debate na CPI, que começaram ainda na quarta-feira. Os governistas insistiram na manhã desta quinta-feira (10) que a decisão feriria o direito à privacidade e só poderia ser utilizado caso houvesse indícios de irregularidades e que os alvos estivessem sendo investigados. Oposicionistas, no entanto, apontaram que como a CPI tem poder de investigação, o próprio fato de o requerimento ser aprovado já permitia que eles fossem assim enquadrados.

A CPI também aprovou a convocação do ministro da Controladoria Geral da União (CGU) Wagner Rosário.

Requerimentos de quebra de sigilo (formalmente foi aprovada transferência de sigilo, pois isso continuará sigiloso dentro da CPI) aprovados:

- Alexandre Figueiredo Costa e Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU);
- Antônio Elcio Franco Filho; ex-secretário Executivo do Ministério da Saúde;
- Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
- Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
- Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
- Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;
- Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República;
- Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde;
- Francisco Ferreira Filho, Coordenador do Comitê da Crise do Amazonas;
- Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos;
- Francieli Fontana Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI);
- Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;
- Luciano Dias Azevedo, médico;
- Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde;
- Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;
- Paolo Zanotto, médico;
- Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos;
- Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde;

Sigilos bancário e fiscal quebrados (transferidos à CPI):

- Associação Dignidade Médica de Pernambuco
- Artplan Comunicação
- Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos
- Calya/Y2 Propaganda e Marketing