CCJ do Senado aprova aumento de pena para crimes sexuais cometidos por profissionais de saúde
Medida valerá quando os crimes forem cometidos contra pacientes em situação de atendimento, procedimento ou tratamento clínico ou hospitalar
admin
Out 16, 2024
199
0
por Itatiaia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual, como é o caso do estupro e do assédio sexual, quando eles forem praticados por profissionais de saúde.
O texto, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), altera o Código Penal para estabelecer que nesses casos a pena será elevada pela metade. A medida valerá quando os crimes forem cometidos contra pacientes em situação de atendimento, procedimento ou tratamento clínico ou hospitalar.
A proposta foi relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e aprovada por unanimidade na CCJ.
“O estupro levado a efeito por profissional da área de saúde em desfavor de pessoa submetida a atendimento ou tratamento clínico ou hospitalar é conduta repugnante que merece sua resposta penal incrementada”, defendeu o relator.
Caso não haja recurso para votação no plenário do Senado, o projeto vai direto para análise da Câmara dos Deputados.
Comentários (0)
Comentários do Facebook