Zema assina decreto que permite inciativa privada operar ferrovias estaduais

O governador Romeu Zema (Novo) assinou nesta terça-feira (8) decreto que autoriza um novo regime de operação de ferrovias em Minas Gerais. A nova legislação vai regulamentar as chamadas shortlines – linhas de menor distância que ligam localidades mais afastadas às redes principais.

O objetivo do governo é possibilitar que a iniciativa privada opere nesses trechos por meio do modelo de autorização. Nesse modelo, os trechos são concedidos às empresas que operam por conta e riscos próprios. A exploração da infraestrutura e dos serviços ferroviários por meio de outorga (direito de uso) emitida pelo Estado. Um contrato será assinado entre a empresa e o governo para o transporte de cargas ou passageiros pelos prazos de 25 a 99 anos, conforme explicou o governo. 

São 19 projetos que já pré-definidos pelo governo com potencial de serem operados no novo modelo. O Executivo estadual estima um investimento de R$ 26,7 bilhões nos trechos definidos.  

Nacionalmente, o Congresso ainda não legislou sobre esse tipo de regime em ferrovias federais. O projeto mineiro, que  se antecipa no país,  já tinha recebido o aval da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e só aguardava o despacho do governador.  

A decisão para nova legislação foi tomada após estudos para a elaboração do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF-MG), que será lançado nas próximas semanas. Nele, o governo constatou que 1.500 km de malha ferroviária no Estado estão abandonados ou desativados.

Atualmente, Minas Gerais possui 5 mil km de malha ferroviária que passa por 180 municípios mineiros. O Estado respondendo por cerca de 16,3%  de toda rede nacional de ferrovias.

Linhas pré-definidas para operarem no modelo

Das 19 linhas pré-elencadas pelo governo, sete são turísticas. Confira quais trechos estão no radar do governo:

Turismo
Caparaó - Espera Feliz
Cataguases - Além Paraíba -Jacutinga
São Sebastião do Rio Verde - Passa Quatro
Viçosa – Cajuri
Lavras - Três Corações – Varginha
Ramal de Águas Claras (Vila da Serra - Belvedere - Olhos D’Água)

Regional
BH - Sabará - Raposos - Nova Lima - Rio Acima - Itabirito - Ouro Preto
Mariana - Além Paraíba

Cargas
Unaí – Pirapora
Conceição do Mato Dentro – Ipatinga
Porteirinha - Salinas - Itaobim – Jequitinhonha
Uberlândia - Ituiutaba - Chaveslândia (Santa Vitória)
Itaobim - Teófilo Otoni - Governador Valadares
Janaúba - Porteirinha - Grão Mogol
Extensão Ferrovia do Aço (Rio Acima - Belo Horizonte)
Araçuaí - Teóofilo Otoni – Nanuque
Miguel Burnier - Ponte Nova - Ubá – Muriaé
Varginha - Três Corações - Passa Quatro