Kalil sinaliza desejo de reformular BHTrans

Por PEDRO AUGUSTO FIGUEIREDO

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), teria sinalizado que tem planos para reformular as atribuições da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte, a BHTrans.

O assunto foi discutido em uma reunião realizada por Kalil no dia 21 de dezembro com a presidente da Câmara, Nely Aquino (Podemos), o líder de governo, Léo Burguês (PSL) e o vereador Gabriel Azevedo (Patriota), que publicou em uma rede social nesta segunda-feira (4) que “a BHTrans vai deixar de existir”. 

A reunião ocorreu logo após o prefeito comparecer ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para assinar um acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), que prevê o pagamento de R$ 4 milhões semanais ao longo de quatro meses às empresas, contados de dezembro, a título de antecipação do vale-transporte dos servidores municipais. O Ministério Público de Contas abriu um inquérito civil para investigar a legalidade e a necessidade da antecipação dos recursos.

“Dentre muitos assuntos, o prefeito Alexandre Kalil mencionou a BHTrans e a mudança em seu comando. Mencionou ainda a criação da secretaria que terá o vice-prefeito Fuad Norman como titular para tratar de obras e transporte. Ficou claro para mim que a BHTrans como existe hoje não existirá mais a partir de 2021. Esse modelo atual vai fechar, deixar de existir. E o prefeito está de parabéns por essa postura”, disse Gabriel Azevedo a O TEMPO.

Questionado sobre o que foi discutido na reunião e se existe a possibilidade da BHTrans passar por mudanças ou até mesmo ser extinta, o líder de governo, Léo Burguês, adotou um tom cauteloso.

“Eu prefiro aguardar o avanço da ideia e o posicionamento oficial do governo para falar do assunto”, disse.

A presidente da Câmara, Nely Aquino, disse que teve a mesma percepção da reunião relatada pelo vereador Gabriel Azevedo. A Prefeitura de Belo Horizonte preferiu não comentar.

Em entrevista ao programa Roda Viva no início de dezembro, o prefeito Alexandre Kalil revelou a intenção de criar uma supersecretaria para cuidar do transporte público e de grandes obras em Belo Horizonte, que seria comandada pelo vice-prefeito, Fuad Noman.

“Meu planejamento é criar uma supersecretaria que vai olhar o transporte público, que vai ser chefiada pelo vice-prefeito, Fuad Noman (PSD), para comandar (também) grandes obras. São assuntos que têm que ser enfrentados”, disse à época.

A primeira parte da visão do prefeito já se concretizou: por meio de decreto, Kalil atribuiu ao gabinete de Fuad Noman a responsabilidade pela coordenação de todos os investimentos públicos da prefeitura. 

Conforme o vice-prefeito disse a O TEMPO, ele e sua equipe estão definindo 13 projetos de infraestrutura com grande impacto na vida da população que serão acompanhados de perto, com o objetivo de serem concluídos de maneira mais eficiente, rápida e barata.

No caso do investimento e das obras, Kalil pôde agir por meio de decreto porque criou uma nova responsabilidade para o gabinete do vice-prefeito. Já no caso do transporte, como essas atribuições já existem e estão legalmente com a BHTrans, seria necessário a aprovação das mudanças pela Câmara Municipal, a exemplo de quando é realizada uma reforma administrativa, com fusões e criações de novas secretarias.

A BHTrans é um tema constante na administração de Kalil desde que ele prometeu abrir a caixa-preta da empresa na campanha eleitoral de 2016, se referindo à divulgação das contas e dos cálculos do transporte público municipal. 

Uma auditoria realizada entre 2017 e 2018 concluiu que as empresas de ônibus estavam em dificuldades financeiras e que a passagem de ônibus deveria custar R$ 6,05. O Ministério Público de Contas também investiga as conclusões dessa auditoria.

O contrato atual das empresas de ônibus com a Prefeitura de Belo Horizonte vai até 2028. Não está claro como a reformulação da BHTrans pode afetar os contratos existentes.

Embora a BHTrans seja conhecida pela população como a responsável por gerir o contrato do transporte público, a empresa também tem entre suas atribuições a gestão do transporte escolar, o gerenciamento do serviço de táxis e também a manutenção e a instalação da sinalização de trânsito em Belo Horizonte.

Mudança

O Conselho de Administração da BHTrans se reúne nesta segunda-feira às 16h para a eleição da nova diretoria que irá administrar a empresa pelos próximos dois anos. A reunião foi convocada pelo atual presidente, Celio Freitas Bouzada, que está de saída.