INVESTIGAÇÕES PGR deve apresentar denúncia contra Bolsonaro nos próximos dias por tentativa de golpe

BRASÍLIA - A expectativa é de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente denúncia, nos próximos dias, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), indiciado pela Polícia Federal por suposta tentativa de golpe. O procurador-geral, Paulo Gonet, sinalizou a interlocutores que as denúncias serão apresentadas separadamente, começando pelos líderes. A acusação deve apontar que Bolsonaro foi o “cabeça” da organização que supostamente tentou dar um golpe de Estado. 

Em seu relatório, a Polícia Federal identificou oito elementos de provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro planejou, atuou e teve domínio de forma direta na execução de plano criminoso que buscava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

A denúncia será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Interlocutores também afirmam que a previsão é de que o julgamento ocorra até outubro. No total, a PF indiciou 40 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Os três crimes somam penas de 28 anos de prisão. 

"Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, JAIR MESSIAS BOLSONARO, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade", diz o relatório final apresentado pela PF.

"O arcabouço probatório colhido indica que o grupo investigado, liderado por JAIR BOLSONARO, à época presidente da República, criou, desenvolveu e disseminou a narrativa falsa da existência de vulnerabilidade e fraude no sistema eletrônico de votação do País desde o ano de 2019, com o objetivo de sedimentar na população a falsa realidade de fraude eleitoral para posteriormente a narrativa atingir dois objetivos: primeiro, não ser interpretada como um possível ato casuístico em caso de derrota eleitoral e, segundo e mais relevante, ser utilizada como fundamento para os atos que se sucederam após a derrota do então candidato JAIR BOLSONARO no pleito de 2022", continua o texto.

Segundo a PF, Bolsonaro atuou nos seguintes fatos:

Reunião realizada entre Bolsonaro e a cúpula do Poder Executivo, em julho de 2022, na qual ele convocou os integrantes do governo a agirem antes das eleições para disseminarem fake news sobre a lisura das urnas. O encontro aconteceu 13 dias após a reunião com os embaixadores, realizada com o mesmo objetivo. A PF afirma que, no encontro, outros integrantes do governo, como o ministro da Justiça, Anderson Torres, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, do GSI, Augusto Heleno e o secretário-geral da Presidência em exercício, Mário Fernandes, propagaram mentiras sobre fraudes nas eleições.

Representação eleitoral apresentada pelo PL, partido de Bolsonaro, após o segundo turno, com dados inconsistentes para questionar o resultado de mais de 200 mil urnas só no segundo turno. A PF aponta que o documento foi apresentado à Justiça Eleitoral com conhecimento de Bolsonaro e do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, também indiciado.

Ações de pressão ao comandante do Exército, Freire Gomes, como a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, que teve a anuência de Bolsonaro, segundo a PF.  

Elaboração do decreto conhecido como “minuta do golpe”, com apoio do núcleo jurídico, que previa a ruptura institucional e a posse de Lula como presidente eleito. O texto estabelecia a decretação do Estado de Defesa no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral para apurar a legalidade do processo eleitoral. A assinatura do documento por Bolsonaro abriria espaço para um golpe.

Investigações da PF mostram que Bolsonaro tinha conhecimento da operação chamada “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o uso de explosivos e veneno para matar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, além do plano “Copa 2022”, que previa capturar Moraes. Os agentes colheram dados da entrada e saída de visitantes do Palácio do Alvorada, diálogos de integrantes do núcleo próximo de Bolsonaro, datas e locais de reuniões.  

Reunião convocada por Jair Bolsonaro em dezembro de 2022 com os comandantes das Forças Armadas para apresentar a minuta que abriria espaço para um golpe de Estado e que pressionaria os militares a aderirem. Os comandantes do Exército e da Aeronáutica se posicionaram contrários, enquanto o da Marinha, Almir Garnier, colocou-se à disposição.

Ex-secretário Executivo da Presidência, o general da reserva Mário Fernandes, foi ao Palácio da Alvorada em 9 de novembro de 2022, após elaborar e imprimir o documento no Palácio do Planalto que previa um plano de golpe. A PF afirma que Bolsonaro estava no local.

Reunião de Bolsonaro no dia 9 de dezembro de 2022 com o general Estevam Theóphilo, que aceitou capitanear as tropas, caso o então presidente assinasse o decreto golpista. Neste dia, o então presidente realizou seu primeiro pronunciamento no Palácio da Alvorada. Segundo a PF, o discurso seguiu a narrativa da organização criminosa, para manter a esperança dos manifestantes de que ele e os militares tomariam alguma atitude.