Ércio Quaresma se recusa a usar máscara e julgamento é adiado por dois meses

Por NATÁLIA OLIVEIRA

O julgamento do empresário Antônio Azevedo dos Santos, de 51 anos, acusado de matar o namorado da ex-mulher, Guilherme Elias Veisac, na época com 32 anos, precisou ser adiado para o dia 17 de novembro por que  o advogado de defesa do réu, Ércio Quaresma, se recusou a usar máscara durante a sessão no  1º Tribunal do Júri, no Barro Preto, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, na manhã desta quinta-feira (10).  O crime ocorreu em 2016, quando o acusado chegou a casa da ex mulher, no bairro Jardim Atlântico, na Pampulha, e cometeu o homicídio.  

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno decidiu pelo adiamento da sessão por que Quaresma se recusou a "seguir as normas de segurança da Prefeitura de Belo Horizonte e do plano de retomada instituído no TJMG, regulamentado em portaria". O advogado chegou ao tribunal de máscara, mas quis retirar a proteção e ficar sem ela durante a sessão, o que não foi permitido. "Todos são iguais perante a Lei", destacou o juiz ao decidir pela remarcação.

Para a família da vítima, que há quatro anos esperava o julgamento, o adiamento é sinônimo de mais angústia. "Nós queríamos que a decisão saísse hoje. Foi uma infelicidade isso que aconteceu e ainda mais pelo motivo, que foi o advogado não querer usar máscara. Nós ficamos com a expectativa frustrada com esses fatos. A mãe dele mora em Mariana (região Central do Estado) e toda vez para vir para Belo Horizonte é um desgaste enorme, acorda 5h da manhã. Queremos Justiça e torcemos para que isso termine logo, já foram muitos adiamentos", lamentou o tio da vítima, Haroldo Magalhães Elias, de 57 anos. Guilherme Veisac era natural de Mariana e namorava há poucos meses com a ex-mulher do acusado. 

Já Quaresma alega que não ia conseguir falar por uma hora e meia com a máscara de proteção. "Eu disse que não dava para ficar de máscara e mostrei também que o meu cliente veio do sistema prisional junto com outro preso que estava se curando da Covid-19 e ainda nem tinha passado o período de isolamento para não transmitir a doença. Então não é o Quaresma que é chato não, foi esse fato do coronavírus que levou ao adiamento', alegou.

No entanto, o TJMG afirma que a remarcação se deu por o advogado não querer respeitar as medidas sanitárias. A Justiça informou também que foi registrado em ata, a pedido da defesa, a suspeita que o réu tenha sido transportado com um outro preso, réu em outro processo, com Covid-19. Informou ainda que Quaresma pediu para que a prisão preventiva do réu fosse transformada em domiciliar alegando que ele tem comorbidades e esse contato com o infectado era prejudicial.

"O Ministério Público combateu os argumentos da defesa e apontou documentos no processo que comprovam o acompanhamento médico e o uso de medicamento para hipertensão pelo acusado. O pedido será apreciado em gabinete", informou o tribunal.

Quaresma informou à reportagem que não acredita na absolvição de seu cliente, mas que irá tentar um abrandamento da pena, para que o cliente seja condenado de 1 a 3 anos de prisão. "Não tem como ter absolvição nesse caso, mas vou tentar retirar algumas qualificadoras como motivo torpe e o fato da vítima não ter tido defesa. Ciúmes não é motivo torpe", justificou o advogado. 

Entenda o caso

O crime ocorreu no dia 18 de setembro de 2016. O empresário não aceitava o fim do relacionamento e monitorava a ex-mulher por meio das câmeras de segurança do prédio onde ela morava. Ele já tinha sido síndico do edifício e por isso tinha acesso às imagens.

Ao ver a mulher com o namorado, o acusado decidiu ir ao apartamento dela. Ele desligou o o sistema de segurança, cortou a tela de proteção da área privativa e entrou no apartamento surpreendendo o casal.

No processo ficou identificado que ele fez ameaças à mulher e que o namorado tentou defendê-la e apaziguar a situação, foi quando foi atingido com um tiro no peito e morreu.

Na época o empresário teve a prisão preventiva decretada. Em 30 de setembro de 2016 , ele se aparesentou à Justiça, mas não pode ser preso por que estava próximo do dia das eleições.

Segundo a lei eleitoral, vigente desde o dia 27 de setembro de 2016, não podem ser efetuadas prisões cinco dias antes das eleições com o objetivo de garantir o exercício do direito do voto pelo maior número possível de pessoas.

Depois disso, ele fugiu e não foi mais visto. No entanto no dia 16 de agosto de 2017, ele foi encontrado em uma agência bancária da região Oeste de Belo Horizonte e foi preso. Desde então ele segue no sistema prisional.