JUSTIÇA
Justiça condena empresa que demitiu funcionária após 'paredão...
No processo, mulher alegou que seus colegas foram coagidos a escolher alguém para...
Supremo decide hoje se adia concurso da Polícia Federal
Provas estão marcadas para domingo (23) e possuem 320 mil inscritos Por DA REDAÇÃO...
Ministério Público denuncia ex-prefeito e dois ex-secretários...
De acordo com o MP, eles utilizaram, indevidamente, dinheiro e estrutura pública...
Presidente do Ibama é afastado pela Justiça em operação...
Eduardo Bim é investigado junto com o ministro Ricardo Salles por suposta liberação...
Governo de Minas desiste de fechar presídio para gestantes.
Após tentar transferir grávidas e lactantes para a penitenciária Estevão Pinto,...
Plenário do STF confirma decisão de Barroso que determinou...
Cumprindo ordem do ministro, presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez...
Rosa Weber suspende trechos de decretos de porte e posse...
Dentre os trechos que foram suspensos, está o aumento de duas para seis armas no...
Barroso determina que Senado instale CPI da Pandemia
Senadores informaram ao STF que requerimento foi protocolado ainda em janeiro. Mais...
Maioria do STF decide que estados e municípios podem vetar...
Por 9 votos a 2, STF decidiu que estados e municípios podem proibir cultos e missas...
Acordo mediado pelo TJMG suspende toque de recolher em...
Audiência de conciliação também autoriza visitas sociais nos domicílios
Cármen Lúcia muda o voto e define maioria para declarar...
Em 2018, ministra havia negado o habeas corpus de defesa do Lula, mas alterou seu...
Gleisi cobra resposta dos militares à nova ameaça de golpe...
Para a deputada e presidente do PT, militares “têm de se pronunciar, sob pena de...
Juiz proíbe Bolsonaro de divulgar campanhas não embasadas...
A decisão foi proferida em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público...