Por Karla Gamba Publicado em 26 de abril de 2023 | 07h00 - Atualizado em 25 de abril de 2023 | 20h19

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depõe à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (26) para se explicar sobre seu suposto envolvimento nos atos criminosos de 8 de janeiro. Desta vez, diferente do depoimento de 20 dias atrás, no caso das joias da Arábia Saudita — quando compareceu como testemunha — ele é acusado de ter incitado os manifestantes a provocar os ataques que culminaram na destruição de prédios dos três Poderes.   

A Polícia Federal deve perguntar ao ex-presidente sobre situações em que ele levantou dúvidas sobre o processo eleitoral e o resultado das eleições, principalmente em situações públicas e nas redes sociais. Também deve questionar sobre a influência e alcance dessas falas entre seus apoiadores. Podem surgir ainda questões sobre o acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, considerado como uma base e concentração dos manifestantes do dia 8.  

O ex-presidente é alvo de um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e apura quem seriam os autores intelectuais e incitadores dos atos. Bolsonaro foi incluído na ação em função de um vídeo compartilhado em suas redes sociais. O vídeo sugeria que a eleição presidencial de 2022, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi fraudada. 

A postagem ficou horas no ar e depois foi apagada, mas o conteúdo foi suficiente para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir, em 13 de janeiro, sua inclusão no inquérito. Uma representação assinada por cerca de 80 procuradores pediu a investigação do ex-presidente por incitação pública de prática ao crime, conforme o art. 286 do Código Penal. 

Na ocasião, a PGR argumentou que o fato de a postagem ter sido feita após os atos não poderia livrá-lo de investigação, e defendeu uma “apuração global” da conduta de Bolsonaro, antes e depois dos atos. 

No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes acolheu o pedido da PGR e o ex-presidente virou alvo do inquérito. Naquela data, a Procuradoria pediu que ele prestasse depoimento sobre o caso, mas, como Bolsonaro estava fora do Brasil, Moraes afirmou que essa decisão seria tomada posteriormente. 

No último dia 14 de abril, Alexandre de Moraes determinou que a PF marcasse o depoimento. Segundo o ministro do STF, ouvir Bolsonaro era “medida indispensável” para a investigação sobre os ataques. 

Não é a primeira vez que postagens do ex-presidente, consideradas ilegais, são alvo de apuração da Justiça. Uma outra ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está prestes a ser julgada pode deixá-lo inelegível (impedido de ser candidato nas eleições) por 8 anos. A ação investiga se Jair Bolsonaro cometeu abuso de poder político durante um evento com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Nele, Bolsonaro discursou para embaixadores e também questionou a legitimidade das eleições e das urnas.

s.