Sob pena de multa de R$ 300, Prefeitura de Santa Maria do Suaçuí decreta toque de recolher
TV Em Foco dos Vales
Dez 4, 2020
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A Prefeitura de Santa Maria do Suaçuí decretou toque de recolher até o dia 15 de dezembro, das 21h às 6h. A medida faz parte do programa “Natal com Saúde”, que visa conter o avanço da propagação do novo coronavírus na cidade.
De acordo com o decreto, quem descumprir a ação estará sujeito a ser indiciado por crimes contra a saúde pública. Em uma primeira abordagem, o cidadão será notificado com advertência e deverá retornar imediatamente para a residência dele.
Em situações de reincidência, o munícipe responderá por crime de desobediência e receberá uma multa de R$ 300, com possibilidade de aplicação em dobro em caso de nova reincidência.
Os serviços de segurança privada e plantões em serviços essenciais, conforme o decreto, não estão passíveis ao toque de recolher. Comprovada necessidade ou urgência, fica isento da medida, também, o cidadão que estiver em deslocamento para acessar ou prestar serviços na área da saúde, segurança, serviços públicos e serviços essenciais.
Outros detalhes podem ser conferidos na íntegra, no decreto municipal. O último boletim epidemiológico do município apontava 428 casos confirmados, sendo que 280 estão em isolamento domiciliar, cinco hospitalizados e seis pessoas já faleceram. (Fonte: G1)
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