Diamantina pode perder título da Unesco por causa de asfalto, alerta MPF

Segundo o órgão, a intervenção prejudica a preservação do patrimônio histórico da cidade

Diamantina pode perder título da Unesco por causa de asfalto, alerta MPF
Imagem mostra antes e depois do asfalto no calçado na rua Jogo da Bola, em frente à Escola Estadual Professora Júlia Kubitschek Foto: Google Street View e MPF / Divulgação

por Gabriel Rezende o tempo

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para retirar o asfalto de ruas históricas de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, e recuperar o calçamento original de pedras. A ação civil pública foi apresentada contra a prefeitura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) após uma obra realizada em abril de 2025. Segundo o órgão, a intervenção prejudica a preservação do patrimônio histórico da cidade, que pode, inclusive, correr risco de perder o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, concedido pela Unesco em 1999.

A obra cobriu com asfalto pedras antigas de ruas do entorno do centro histórico. A intervenção atingiu trechos das ruas Jogo da Bola, Paula Vieira, do Tijuco, do Bicame, das Monteiras e Vicente Figueiredo, além da avenida da Saudade. O MPF afirma que a prefeitura aplicou a massa asfáltica diretamente sobre o calçamento, sem retirar nem guardar as pedras originais.

A ação também cita um alerta do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil). A entidade considera que intervenções desse tipo prejudicam a integridade e a autenticidade que levaram a Unesco a reconhecer Diamantina como Patrimônio Cultural da Humanidade, em 1999. Segundo o MPF, o Icomos advertiu que a continuidade dessas obras pode colocar o título em risco.

A prefeitura solicitou autorização ao Iphan em março de 2025. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Obras alegou que o asfaltamento melhoraria o trânsito e facilitaria a circulação de veículos de socorro e de segurança pública.

O Iphan autorizou a intervenção sob o argumento de que as vias ficam no entorno da área tombada, e não dentro do perímetro de proteção direta. O MPF, porém, questiona a decisão e afirma que faltaram estudos técnicos para justificar a substituição das pedras pelo asfalto.

Segundo a ação, o município não demonstrou que a obra era necessária nem que não existiam alternativas para melhorar o tráfego e a segurança. O órgão também critica a falta de planejamento compatível com a importância histórica da região.

Asfalto em rua que abriga escola projetada por Niemeyer

Um dos trechos afetados fica na Rua Jogo da Bola, onde está a Escola Estadual Professora Júlia Kubitschek. Projetado em 1952 pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o edifício modernista é considerado pelo Iphan um imóvel de relevante interesse cultural e está sujeito a regras rigorosas de proteção.

Para justificar a autorização, o Iphan argumentou que a arquitetura modernista da escola seria compatível com o asfalto. A autarquia citou como exemplos o Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte, e Brasília.

A perícia do MPF contestou essa interpretação. Segundo o laudo, o asfalto não fazia parte do projeto original de Niemeyer para a escola. O documento aponta que a pavimentação cria um contraste visual inadequado e prejudica a integração do edifício à paisagem histórica de Diamantina.

O MPF também aponta riscos ambientais e estruturais. De acordo com o laudo pericial, o calçamento tradicional de pedras permite a infiltração da água da chuva e contribui para a drenagem em uma cidade de relevo acidentado.

O asfalto, por sua vez, forma uma camada impermeável que altera o escoamento da água. Segundo a perícia, a mudança pode aumentar o risco de erosão, sobrecarregar o sistema de drenagem e provocar infiltrações que ameacem as fundações de casarões centenários.

MPF pede recuperação das ruas

O MPF quer que a Justiça determine a suspensão imediata de novas obras de asfaltamento no perímetro tombado e na zona de visibilidade do centro histórico. O órgão também pede que o Iphan seja impedido de conceder novas autorizações para esse tipo de intervenção na região.

Para recuperar as vias afetadas, o MPF solicita que a prefeitura apresente, em até 60 dias, um projeto para retirar o asfalto sem destruir as pedras originais. O plano deverá incluir a Rua Jogo da Bola e os demais trechos atingidos.

Após a aprovação do projeto pelo Iphan, que terá prazo prioritário de até 45 dias para análise, a prefeitura deverá concluir a restauração em até 60 dias.

A reportagem solicitou um posicionamento à Prefeitura de Diamantina e ao Iphan e aguarda retorno.