PROTEÇÃO PARA AS MULHERES Uma semana após assassinato da menina Stefany, MG lança política contra violência de gênero; conheça

Com o objetivo de otimizar as ações de prevenção e acolhimento às mulheres e meninas vítimas de violência no Estado, o Governo de Minas e a Polícia Civil lançaram o projeto PCMG por Elas. O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema (Novo) e pela chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegada-geral Letícia Gamboge, em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (17 de fevereiro), em Belo Horizonte. Nesta terça-feira (18), completa-se uma semana do caso de agressão e morte da menina Stefany Vitória Teixeira Ferreira, de 13 anos, assassinada por um pastor em Ribeirão das Neves.

A nova política representa um avanço para reduzir o número de crimes relacionados à violência contra as mulheres em Minas, de acordo com Zema. O governador destacou a nova ação e criticou o sistema judiciário do Brasil. 

“O projeto pretende reforçar as nossas campanhas de combate à violência contra as mulheres em Minas, além de reforçar a sociedade em relação à crimes relacionados à diferença de gênero. Se o Brasil tivesse um sistema judiciário que punisse os infratores com rigidez e em que as forças de segurança tivessem mais liberdade para atuar, a situação poderia ser melhor e esse tipo de crime seria reduzido”, afirmou Zema. 

Para a delegada Letícia Gamboge, o PCMG por Elas funciona como um guarda-chuva que abrange todos os programas de combate à violência do Estado, como a robô Chame a Frida, que auxilia na denúncia de agressões.

+Conheça a Frida, a robô da Polícia Civil de MG que ajuda vítimas de violência doméstica

“O projeto otimiza o atendimento a ocorrências de crimes contra mulheres no Estado, com a padronização de procedimentos e a criação de um protocolo estadual para esse tipo de atendimento. Além disso, o PCMG por Elas reforça o combate a todos os tipos de crimes sexuais e atos de intolerância contra mulheres”, pontuou Letícia.

De acordo com dados divulgados pelo Governo de Minas, houve uma redução de 13,9% do número de vítimas de feminicídio consumado em Minas, em 2024, na comparação com 2023, caindo de 187 para 161 vítimas. Entre janeiro e novembro de 2024, conforme o Executivo, a PCMG indiciou mais de 27 mil pessoas por crimes relacionados à violência contra as mulheres.

'Plantão Lilás'

Entre as novas medidas anunciadas pelo governo e PCMG nesta segunda-feira (17 de fevereiro), está também a implantação do 'Plantão Lilás', iniciativa que irá garantir o atendimento humanizado e ininterrupto às mulheres que sofrerem violência doméstica e familiar, em momentos em que as Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) não estiverem funcionando.

O Plantão Lilás será inserido nas delegacias de plantão do interior de Minas, onde as mulheres poderão ser atendidas por videoconferência por profissionais da Central Estadual do Plantão Digital, que fica em BH.

Atualmente, o Estado conta com 70 unidades da Deam em funcionamento.  

Violência contra a mulher: saiba onde pedir ajuda

Ligue 180 – Para orientação às mulheres em situação de violência e denúncia

Ligue 190 – Se ouvir gritos ou sons de briga e para emergências

Ligue 192 – Para emergência médica

Disque 100 – Para casos de agressões a crianças e idosos

Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência (Nudem-BH). Contato pelo e-mail nudem@defensoria.mg.def.br ou pelos telefones: (31) 98475-2616 / 98464-3597/ 98239-8863 / 98306-1247

Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher: 3330-5752

Centro Especializado de Atendimento à Mulher Benvinda: (31) 98873-2036/ ceambenvinda@pbh.gov.br 

Centro Risoleta Neves de Atendimento (Cerna): (31) 3270-3235 / 3270-3296

Casa de Referência da Mulher Tina Martins: (31) 3658-9221 ou pelo e-mail casatinamartins@gmail.com 

Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (31) 3337-6996/ mariadapenha@mpmg.mp.br 

Fonte: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de BH