Novo Decreto de Restrições passa a valer a partir deste domingo (06) em Sabinópolis

admin admin Jun 6, 2021 1589 0

Novo Decreto de Restrições passa a valer a partir deste domingo (06) em Sabinópolis
Imagem arquivo

Diante do aumento do contágio pelo COVID 19 em Sabinópolis e região e devido à ausência de leitos de UTI no Hospital regional de Guanhães, a partir de 00:01 hora deste domingo (06), novo decreto passa a vigorar para garantir segurança da população sabinopolense.

De acordo com as novas normas, fica expressamente proibido o consumo de bebida alcoólica em todos os estabelecimentos comerciais de Sabinópolis, zona urbana e rural, permitida apenas a retirada no balcão e funcionamento somente até às 22:00 horas, sob  pena de R$1.000,00 até R$5.000,00 por desobediência e ainda podendo ser cassado o alvará de funcionamento.

Quanto aos supermercados, deverão disponibilizar álcool em gel com pedal na entrada e em todos os corredores, principalmente no setor de hortifrúti. Deverão ainda, afixar placas de orientações aos clientes e números de máximos de dentro do estabelecimento, Sob  pena de  R$ 5.000,00 até R$ 10.000,00 por desobediência e ainda podendo ser cassado o alvará de funcionamento.

Fica proibido também a realização de eventos como: Cavalgadas, ciclismo, motocross, aglomerações familiares, qualquer aglomeração esportiva. O descumprimento acarretará ao infrator, o crime de introdução ou propagação de doença contagiosa, previsto no artigo 268 do código penal.

A fiscalização quanto ao cumprimento do Decreto, ficará a cargo da Polícia Militar com o apoio da equipe de fiscalização municipal, que poderá recolher o alvará de localização e funcionamento e interditar o estabelecimento.  

 

Segue abaixo, o Decreto...