Homem que fez comentários racistas contra garçonete é condenado a prisão

Homem utilizou termos racistas ao ser advertido pela funcionária de bar em Cambuí

Homem que fez comentários racistas contra garçonete é condenado a prisão
O caso ocorreu em fevereiro de 2020 Foto: Pixabay

por :Raíssa Oliveira o tempo

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um homem por injúria racial contra uma garçonete em um bar de Cambuí, no Sul de Minas. O réu utilizou palavras de cunho racista para ofender a funcionária após ser advertido por provocar desordem no estabelecimento. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (13/10).

A 3ª Câmara Criminal do TJMG manteve a pena de um ano de reclusão, em regime aberto, substituída pelo pagamento de prestação pecuniária equivalente a um salário mínimo. O homem também deverá pagar 10 dias-multa e indenizar a vítima por danos morais no valor de um salário mínimo.

Conforme a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o caso ocorreu em fevereiro de 2020. Na ocasião, o homem teria provocado desordem no bar e arremessado uma cadeira contra a parede. Ao ser advertido pela garçonete, proferiu ofensas discriminatórias relacionadas à cor da pele da funcionária.

Condenado pela 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Cambuí, o homem recorreu da decisão. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), responsável pela defesa, alegou insuficiência de provas e sustentou que o episódio poderia ter sido resultado de uma “fofoca de bar” ou de declarações atribuídas a terceiros.

A defesa também pediu a retirada das penalidades financeiras, sob o argumento de que o réu não teria condições econômicas de arcar com os valores.

Relatora destacou carga histórica do racismo

Ao analisar o recurso, a relatora, desembargadora Paula Cunha e Silva, destacou a importância do depoimento da vítima em crimes dessa natureza, especialmente quando o relato é firme, coerente e encontra respaldo nos demais elementos do processo.

A magistrada rejeitou os argumentos da defesa e ressaltou a gravidade das expressões utilizadas contra a garçonete. “A expressão utilizada carrega carga histórica de desumanização e racismo, configurando perfeitamente o tipo penal de injúria racial”, afirmou.

Sobre as penalidades financeiras, a relatora considerou que os valores foram fixados de acordo com as condições econômicas do acusado e não eram abusivos.

O voto foi acompanhado pelos desembargadores Franklin Higino e Paulo Tamburini, mantendo a condenação do réu.