MPMG promove mediação em conflitos entre comunidades Quilombolas e proprietários rurais na comarca de Sabinópolis
Em seu vasto território rural, Sabinópolis tem cerca de 23 comunidades Quilombolas e centenas de proprietários rurais. Nem sempre impera a total harmonia entre alguns deles, sendo o principal motivo, os desentendimentos em relação às demarcações de terreno.
O Ministério Público, na pessoa do Dr. Luciano Sotero, Promotor de Justiça, tem sido um mediador atuante nesses conflitos.
Comunidade do Córrego Mestre
A Cerca de pouco mais de um mês, 07/07, uma mediação, feita pelo MPMG, por conta do conflito de terra entre a comunidade quilombola do Córrego Mestre de Sabinópolis e um proprietário rural foi exitosa na obtenção de um acordo que colocou fim ao problema. O acordo foi firmado e prevê que será feita uma demarcação da terra por um engenheiro agrimensor. O laudo do engenheiro deverá ser feito em até 45 dias. Até lá será mantido o acordo feito pelo MPMG no ano de 2019. As partes envolvidas saíram satisfeitas com a proposta de acordo. Comunidade do Maitaca
Nesta quinta-feira, (22), o MPMG esteve na comunidade quilombola do Maritaca, em Sabinópolis, para mediar um conflito entre a comunidade e um proprietário rural.
De acordo com o Dr. Luciano Sotero, o diálogo foi proveitoso e as partes acordaram em aguardar a análise dos registros de imóveis para verificar se o imóvel do proprietário possui servidão de passagem pelas terras da comunidade.
“No mês de julho, já foram dois conflitos entre proprietários rurais e comunidades quilombolas que o MPMG já mediou e pacificou na comarca de Sabinópolis", completou Dr. Luciano.
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