MPF pede que Twitter se explique sobre conteúdo que incita violência em escolas

Em reunião no Ministério da Justiça nesta segunda (10), representantes da rede social disseram que fotos de envolvidos em massacres não fere política da empresa

TV Em Foco dos Vales Abr 12, 2023 165 0

MPF pede que Twitter se explique sobre conteúdo que incita violência em escolas

— Foto: JOSH EDELSON / AFP

Por Karla Gamba Publicado em 11 de abril de 2023 | 19h30 - Atualizado em 11 de abril de 2023 | 19h30

O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo solicitou, nesta terça-feira (11), que o Twitter Brasil preste informações sobre as providências que estão sendo adotadas, em caráter emergencial, para a moderação de conteúdos sobre incitação de violência e a notícias de possíveis ataques em escolas.

A solicitação foi feita no âmbito de um inquérito civil público, instaurado desde 2021, que investiga a conduta das principais redes sociais e aplicativos de mensagens no Brasil no enfrentamento de fake news e violência digital.

“Tal cobrança de informações é, no caso, devida para aferir a eventual responsabilidade, da plataforma, por violações de direitos fundamentais que possam decorrer de uma constatação de deficiência de sua política de enfrentamento da desinformação socialmente danosa e da violência no mundo digital”, afirmou o órgão em ofício enviado ao Twitter.

No ofício, assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa, o MPF requisita à plataforma a relação de todos os perfis/conteúdos apontados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como propagadores de informações que incitem à violência e quais deles foram objeto de moderação, pela plataforma, em qual data e de que modo.

O procurador pede ainda que o Twitter preste informações sobre as providências adotadas em relação ao conteúdo relacionado às ameaças de ataques às escolas.