Ministério Público cobra critérios para retorno de aulas presenciais em BH

Por GABRIEL RODRIGUES

O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) mantém os esforços para retomar as aulas presenciais em Belo Horizonte. Nessa quarta-feira (27), membros do sindicato e médicos favoráveis ao retorno reuniram-se com promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e saíram com a promessa de que o órgão convocará a Prefeitura de BH (PBH) para definir critérios objetivos para o reinício das atividades presenciais tanto nas escolas particulares quanto nas públicas.

O encontro foi um desdobramento de uma ação encaminhada pelo Sinep, que, desde 2020, pressiona a PBH para obter a previsão de uma data para o começo das aulas presenciais. O prefeito Alexandre Kalil (PSD) mantém, até então, o posicionamento de que não é possível estabelecer um calendário preciso, pois o retorno dependeria de melhora nos índices da pandemia na capital — eles deram mostras de baixa nesta semana, porém a ocupação de leitos permanece em níveis de alerta.

“(O retorno) não pode ser ‘no dia que puder’, mas sim com um critério objetivo e razoável. Não podem dizer que será no dia em que vacinar todo mundo. Os médicos (que ouvimos) acham que as escolas devem voltar antes do comércio. Que se feche o comércio, e não as escolas”, diz o promotor Leonardo Barbabela, um dos responsáveis pelo trabalho com a ação movida pelo Sinep. Na última semana, ele havia recomendado que a PBH restituísse os alvarás das escolas privadas que foram suspensos. 

O critério adotado oficialmente pela prefeitura é atingir uma taxa de incidência de 20 casos de Covid-19 a cada 100 mil habitantes da cidade. Quando o governo municipal divulgou essa norma, em meados de novembro, a incidência era de 60,7, e agora subiu para 417,4. Para o promotor Barbabela, o parâmetro já é razoável, uma vez que não seria mais adotado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC), órgão que havia estabelecido o parâmetro. 

Em novembro, o infectologista Estévão Urbano, membro do comitê de enfrentamento à pandemia em BH, já ressaltava que o critério pode ser alterado, mas que o patamar de então, que não chegava a 100, era considerado alto. A reportagem questionou a PBH se há planos para adotar outros critérios para o retorno das aulas presenciais e aguarda retorno. 

Além da prefeitura, o Ministério Público convocará o governo do Estado e a Procuradoria-Geral de Justiça para audiências a fim de chegarem a um consenso. Os encontros ainda não têm data marcada.