Milhares de peixes morrem na Pampulha, e PBH culpa Copasa por 'lançar poluentes'

Por Raíssa Oliveira 

A Prefeitura de Belo Horizonte (BH) notificou no último domingo (3 de março) a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) pela morte de milhares de peixes na lagoa da Pampulha. Segundo o município, um erro no tratamento de esgoto teria provocado o problema, que vem assustando quem passa pelo local.

Conforme apurou a reportagem de O TEMPO, a notificação foi feita pela Secretaria de Política Urbana de BH e o valor da multa ainda será definido nesta segunda-feira (4) pela Secretaria de Meio Ambiente, após parecer técnico dos especialistas.

No documento, a PBH justifica que a notificação ocorre devido a emissão ou lançamento de "poluentes nos recursos ambientais, bem como provocar sua degradação; lançar poluentes na represa lagoa da Pampulha, causando danos à fauna". 

Nesta segunda, pedestres que passam pela orla da lagoa da Pampulha visualizam diversos peixes mortos, acumulados às margens em meio ao lodo e lixo. Além disso, um forte mau cheiro pode ser sentido por quem passa por lá.

Em novembro de 2023, mais de mil peixes foram achados mortos na lagoa, em dias diferentes. Na ocasião, a onda de calor foi apontada como o motivo para a alta mortandade.

Procurada, a Copasa informou que acompanha as ações realizadas pelo município desde o fim de semana e estaria "inspecionando os cursos de água da bacia, com objetivo de identificar possíveis ocorrências que possam ter comprometido a qualidade da água".

"A Companhia também informa que desde janeiro de 2022 foram investidos R$ 29,8 milhões nas ações para aumento da cobertura de atendimento aos clientes com tratamento de esgoto na bacia da Pampulha. Os avanços, incluindo a implementação de obras para coleta de esgoto em tempo seco nas galerias pluviais, proporcionaram uma melhoria da qualidade dos cursos de água da bacia, com 95% dos resultados das coletas do último trimestre apresentando resultados bons ou aceitáveis, evidenciando que a infraestrutura instalada e a cobertura de mais de 99% do sistema de esgotamento sanitário na bacia apresentam desempenho satisfatório", concluiu a estatal.

Despoluição

A lagoa da Pampulha é alvo de uma força-tarefa das prefeituras de BH e Contagem e pela Copasa para despoluição da bacia. No acordo firmado em agosto do ano passado, após Ação Civil Pública, as partes aprovaram a criação de um grupo para viabilizar obras de ligação dos imóveis localizados na capital e em Contagem à rede coletora, de forma a acabar com o derramamento de esgoto na lagoa.

Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a instituição de uma nova equipe para agilizar e reduzir os gastos com o projeto. O TCE apontou que as obras relacionadas à retirada do esgoto da bacia são ineficazes para a revitalização total da lagoa. Isso porque, de acordo com a auditoria do tribunal, a baixa qualidade da água da lagoa é causada, principalmente, por lançamentos elevados e irregulares de esgotos sanitários, resíduos industriais e elementos de poluição difusa na Pampulha.

Por isso, é necessário o mapeamento de ações a nível macro, suficientes para proporcionar a limpeza total da lagoa e não apenas do esgotamento.

À época, a ação foi bem recebida pelas partes. A lagoa da Pampulha faz parte do conjunto arquitetônico da Pampulha — reconhecida como Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco. O conjunto da bacia da lagoa está localizado em BH e em Contagem, na região metropolitana.