Por Gabriela Oliva Publicado em 30 de abril de 2023 | 20h30 - Atualizado em 30 de abril de 2023 | 21h31

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou o aumento gradativo da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil até 2026. Para este ano, o valor foi elevado para dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640. Ele deu a declaração em primeiro pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão do terceiro mandato, ocorrido das 20h até 20h03 deste domingo (30). 

"Estamos mudando a faixa de isenção do imposto de renda que, há oito anos, estava congelada em R$ 1.903 reais. A partir de agora, o valor até R$ 2.640 reais por mês não pagará mais nem um centavo de imposto de renda. E, até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil reais por mês".

No pronunciamento, Lula também oficializou o reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador.

"Não importa a profissão ou o local de trabalho. O importante é que vocês são os responsáveis pela geração da riqueza do Brasil (...) A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320 reais para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos".

Em sua fala, o petista também abordou a proposta da nova política de valorização do salário mínimo.

"Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente, e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil".

O presidente da República também alfinetou as gestões anteriores dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

"Tudo piorou nos últimos anos. O emprego sumiu. Os salários perderam poder de compra. A inflação subiu. Os juros dispararam. Direitos conquistados ao longo de décadas foram destruídos de um dia para o outro. Poucas vezes na história o povo brasileiro foi tratado com tanto desprezo, e teve tão pouco a comemorar".

Nesta semana, o governo já havia anunciado o reajuste do salário mínimo. O aumento, segundo informou Lula, foi acordado com os movimentos sindicais e com os ministérios do Trabalho e da Fazenda. 

Segundo informou o presidente, o governo vai retomar, em maio, a política de piso utilizado em governos do PT. O parâmetro considera o reajuste da inflação, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.  

Durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, o piso nacional deixou de ter aumento real, ou seja, conforme a inflação. A regra do reajuste ocorreu entre 2011 e 2019. 

Divergência com equipe econômica

O aumento do salário mínimo ocorre a contra-gosto da equipe econômica do Governo Lula, que queria manter o valor nos atuais R$1302,00. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a dizer, no dia 12 de janeiro, que não seria possível o reajuste, que era promessa de campanha do presidente Lula. 

Haddad disse à época que o possível declínio da proposta se dá pelo aumento no número de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), impactados pelo mínimo, o que afetou a reserva fiscal para o aumento.

O orçamento deste ano prevê R$ 6,8 bilhões para financiar o aumento do salário mínimo. Na transição de governo, a equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comunicou o valor de R$ 7,7 bilhões como necessário para a alta real do mínimo, já considerando a ampliação de beneficiários. 

Ato do Dia do Trabalhador

Como informou o portal O TEMPO, Lula ainda não definiu se viajará na segunda-feira (1) para o Vale do Anhangabaú, em São Paulo, para participar do ato nacional do Dia do Trabalhado.

A informação foi confirmada pela reportagem de O TEMPO com a Secretaria de Comunicação Social (Secom).

Na sexta-feira (28), existia a previsão de que Lula viajaria para São Paulo para passar o feriado, e na sequência, participaria da manifestação. No entanto, a agenda foi cancelada.

No sábado de manhã (29), a Secom, no entanto, informou que o mandatário precisaria viajar ao estado para o velório de sua afilhada Daiane Regina Gonçalves Lemos. O petista voltou à Brasília no mesmo dia.