Levantamento aponta que quase 300 mil crianças e adolescentes trabalham de forma irregular em MG

Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil acontece nessa quarta-feira (12) em todo o mundo

TV Em Foco dos Vales TV Em Foco dos Vales Jun 12, 2024 389 0

Levantamento aponta que quase 300 mil crianças e adolescentes trabalham de forma irregular em MG
Consequências do trabalho durante a infância e a adolescência duram por toda a vida

Por Pedro Farias

Um levantamento divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta que 288 mil crianças e adolescentes trabalham de forma irregular em Minas Gerais. Desses, 120 mil são vítimas que realizam alguma atividade citada na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista Tip)

Consequências do trabalho durante a infância e a adolescência duram por toda a vidaFoto: João Godinho / O TEMPO

Um levantamento divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta que 288 mil crianças e adolescentes trabalham de forma irregular em Minas Gerais. Desses, 120 mil são vítimas que realizam alguma atividade citada na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista Tip).

A Constituição do Brasil define que menores de 14 anos são expressamente proibidos de trabalhar. Adolescentes a partir dos 14 anos podem trabalhar como aprendizes, conforme a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000). Ele deve estar matriculado e frequentando a escola, além de estar inscrito em um programa de aprendizagem desenvolvido por instituições qualificadas.

A partir dos 16 anos, os adolescentes podem trabalhar, mas com algumas restrições. Eles não podem exercer atividades insalubres, perigosas ou noturnas (trabalho entre 22h e 5h). O trabalho não deve prejudicar a frequência e o rendimento escolar.

Dados estimam que, em todo o mundo, 152 milhões de crianças e adolescentes trabalham, sendo que 1,9 milhão desses residem no Brasil. "No Brasil, 756 mil crianças e adolescentes estão nas piores formas de trabalho, segundo dados do IBGE. Número que tende a ser ainda maior, considerando a subnotificação que ronda o trabalho infantil. A naturalização do trabalho infantil contribui para a perpetuação de um ciclo de pobreza e exclusão. Reconhecer o trabalho infantil como uma violação a direitos é o primeiro passo para a garantia da proteção integral que é um dever constitucional do Estado, da família e da sociedade", diz a procuradora do Trabalho e representante da Coordinfância em Minas Gerais, Silvia Domingues Bernardes Rossi.