Dois anos depois do prazo estipulado por lei, Vale conclui retirada de rejeitos de barragem de Macacos

Por Rodrigo Salgado

A mineradora Vale concluiu o processo de descaracterização (retirada de rejeitos) da barragem B3/B4, em Nova Lima, na Grande Belo Horizonte. Em 2019, ela estava em nível máximo de emergência, o que motivou a retirada de 114 famílias da região. A barragem tinha 2,7 milhões de m³ de rejeitos.

A descaracterização acontece dois anos depois do que previa a legislação estadual. Ela exigia que todas as estruturas encerrassem seus processos até fevereiro de 2022.

As mineradoras que não cumpriram a lei foram multadas em R$ 426 milhões e assinaram um acordo que estendeu o prazo até 2035. A Vale está entre elas.

A evacuação em Macacos aconteceu no dia 16 de fevereiro, menos de um mês depois da tragédia de Brumadinho, que vitimou 270 pessoas em 25 de janeiro daquele ano (leia mais abaixo). A barragem de Córrego do Feijão tinha 12 milhões de m³ de rejeitos quando se rompeu.

B3/B4

A estrutura fica no distrito turístico de São Sebastião das Águas Claras, conhecido como Macacos.

• De acordo com a Vale, até fevereiro do ano passado, 67 famílias já haviam retornado para suas casas ou compraram moradias definitivas com os valores pagos em indenização.
• A previsão era que as outras 27 voltassem após o processo de descaracterização, o que ainda não há confirmação.

Nível 3

Em março de 2019, depois do desastre de Brumadinho, a estrutura subiu para o nível 3 de emergência de rompimento, o mais grave. No mês anterior, as 114 famílias foram retiradas dos arredores da barragem preventivamente.

Ainda de acordo com a mineradora, após a descaracterização, a barragem ainda receberá obras complementares de reconformação do terreno, implantação de sistema de drenagem e revegetação. Apesar disso, não há mais risco associado à estrutura.

O descomissionamento da barragem começou a ser feito em 2020. Em dezembro de 2022, o nível de emergência caiu de 3 para 2; em outubro de 2023, de 2 para 1.

O que dizem os envolvidos?

Ao g1, a Vale informou que, com a conclusão da descaracterização da estrutura, o risco da barragem B3/B4 foi eliminado e ocorrerá a liberação da Zona de Autossalvamento, até então evacuada.

"Assim, as 27 famílias que seguem em moradias temporárias poderão voltar aos seus imóveis de origem, que serão devidamente vistoriados pela Defesa Civil Municipal. Em relação aos imóveis indenizados pela Vale, está sendo elaborado um plano de destinação que levará em consideração a particularidade de cada propriedade" , afirmou a empresa.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) disse que recebeu, nesta segunda-feira (13), o comunicado da Vale sobre o processo de descaracterização.

"O MPMG ressalta que o Termo de Compromisso assinado com a empresa para a descaracterização da barragem B3/B4 exige a validação do processo pelos órgão fiscalizadores FEAM e ANM e, em seguida, a recuperação ambiental da área degradada", concluiu o órgão.

Em nota, a Prefeitura de Nova Lima reforçou que foi informada do procedimento através de um ofício enviado pela própria mineradora. Segundo a administração municipal, o retorno das famílias deve ser iniciado nas próximas semanas, após a elaboração de um cronograma pela Vale.

"Seguindo a legislação vigente, a ANM deve notificar o município nos próximos dias sobre a completa descaracterização da estrutura. A Defesa Civil fará vistoria na área onde existia a barragem a fim de acompanhar o andamento da fase de reintegração ao meio ambiente", ressaltou o município.

O Ministério Público Federal (MPF) informou que ainda não tomou ciência do caso.

Acordo de R$ 500 milhões

Em dezembro de 2022, a Vale assinou um acordo de R$ 500 milhões com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do estado e o município de Nova Lima para a reparação dos danos causados pela elevação do nível de emergência da barragem.

Para a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Nova Lima, Claudia de Oliveira Ignez, depois disso, Macacos, destino turístico da Região Metropolitana de BH, ficou marcado pelo risco de rompimento de barragem.

Entre as ações previstas com essa verba, estavam transferência de rendas para atingidos, requalificação do comércio e do turismo e obras de infraestrutura.

A estrutura foi construída por meio de um método chamado a montante -- considerado de maior risco, do mesmo tipo das que se romperam em Mariana e Brumadinho.

Uma lei estadual exigia que todas as estruturas construídas dessa forma fossem descaracterizadas até fevereiro de 2022. As mineradoras que não cumpriram a lei foram multadas em R$ 426 milhões e assinaram um acordo que estendeu o prazo até 2035.

Atualmente, o estado tem 37 barragens construídas com o método a montante.