Aumento das viagens de ônibus em BH não começa nesta segunda; entenda motivo
TV Em Foco dos Vales
Jul 4, 2022
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Por Natália Oliveira
A lei Nº 11.367, de 1º de julho de 2022 que prevê subsídio de R$ 237,5 milhões para as empresas de ônibus da capital foi oficializada no último sábado (2), mas apesar da expectativa de que o aumento das viagens começasse a valer nesta segunda-feira (4), a previsão é que isso só ocorra na segunda semana do mês de julho.
Isso acontece porque a Prefeitura de Belo Horizonte tem até 10 dias após a sanção da legislação da lei para trabalhar na sua regulamentação. As empresas de transporte coletivo devem usar esse tempo para se preparar para atender, de início, o aumento em 15% do número de viagens ofertadas para a população.
Saiba o que muda a partir da sanção ao subsídio para o transporte público em BH.
A estimativa da prefeitura é que o repasse de verbas para as empresas de ônibus seja feito na segunda semana de julho, se forem cumpridas as condições estabelecidas nas regulamentações como: extinção de processos judiciais, normatização da não expiração dos créditos de passagens e a revalidação sem ônus para o usuário.
"As linhas convencionais receberão R$ 90 milhões (parcelas retroativas ao período de abril a junho) e as suplementares R$ 4,371 milhões (parcelas de abril a junho). De acordo com a nova legislação, já no dia seguinte ao do aporte, as empresas deverão atuar com o novo quadro de horários e volume de veículos em circulação. Isso significa 19.203 viagens diárias nos dias úteis – frente ao número atual de 16.229. No período noturno (entre 0h e 3h59), o número de viagens deverá passar de 125 para 528. Quinze dias depois do pagamento da primeira parcela do subsídio às empresas, o número de viagens diárias deverá ser de no mínimo 21.708", informou a prefeitura.
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