Após Paulo Gustavo, Bolsonaro veta Lei Aldir Blanc, destinada ao setor cultural
TV Em Foco dos Vales
Mai 5, 2022
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Por RENATO ALVES | O TEMPO BRASÍLIA
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc, que serviria para transferir recursos a estados e municípios para o financiamento de iniciativas culturais. O Senado havia aprovado o texto em 23 de março.
A decisão de Bolsonaro foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União. Em seu veto, o presidente alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público".
A União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, por cinco anos. O dinheiro deveria ser enviado por meio de uma única parcela.
Do total dos recursos, 80% iriam para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que pudessem ser transmitidas pela internet; e ainda para manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente.
Os 20% restantes seriam destinados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tivessem por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos tradicionais.
Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc, que morreu em 2020 por complicações da Covid-19. A primeira destinou R$ 3 bilhões emergenciais a iniciativas de cultura,quando as restrições de circulação impediam a maioria das exibições e espetáculos.
Bolsonaro também vetou Lei Paulo Gustavo
Há um mês, Bolsonaro vetou outro projeto de lei destinado ao setor cultural. Chamada de Lei Paulo Gustavo, ela propunha o repasse de R$ 3,8 bilhões para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
O nome do projeto homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, também vítima da Covid-19 — sua morte completou um ano nesta quarta-feira (4).
Conforme o texto, dos R$ 3,8 bilhões, R$ 2,79 bilhões seriam repassados para ações no setor audiovisual, e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.
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