PGR pede que STF abra inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação

Pedido veio após a revelação de possíveis irregularidades nos contratos de compra da vacina Covaxin

PGR pede que STF abra inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR

 

Por REDAÇÃO | COM FOLHAPRESS

02/07/21 - 11h11

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação. O pedido vem após a revelação de possíveis irregularidades na compra de doses da vacina indiana Covaxin.

ministra Rosa Weber cobrou posicionamento da PGR e negou pedido para aguardar a conclusão da CPI, sob a justificativa de que os trabalhos da comissão não impedem a atuação do MPF.

O vice-procurador geral da República, Humberto Jacques, diz no pedido que é necessário esclarecer as circunstâncias em que o presidente teria recebido o aviso de irregularidades no contrato de compra da vacina, e se realmente houve crime de prevaricação. A apuração deve apontar ainda se, caso comprovada a omissão de Bolsonaro em relação ao caso, se a falta de providências se deu por interesse próprio.

Caso Covaxin

Em junho, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), irmão do servidor da Saúde Luis Ricardo Miranda, relatou que o presidente havia sido alertado por eles em março sobre as irregularidades. Bolsonaro teria respondido, segundo o parlamentar, que iria acionar a Polícia Federal para que abrisse uma investigação.

A CPI da Covid, no entanto, averiguou e constatou que não houve solicitações nesse sentido para a PF. Desde a revelação do caso, o governo mudou sua versão mais de uma vez. A última versão é de Bolsonaro teria comunicado as suspeitas ao então ministro Eduardo Pazuello e que ele teria repassado ao então secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco, que não teria encontrado irregularidades.

Praticamente três meses depois da data em que os irmãos Miranda teriam alertado o presidente sobre possíveis irregularidades, o Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato com a Precisa Medicamentos para obter 20 milhões de doses da Covaxin.

Além disso, ao se manifestar sobre o assunto, Bolsonaro primeiro disse que a Polícia Federal iria abrir inquérito para apurar as suspeitas e depois afirmou que não tem “como saber o que acontece nos ministérios”.

No dia 30 de junho, a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar a compra da vacina Covaxin pelo governo. No mesmo dia, também o MPF instaurou um procedimento investigatório criminal, conhecido internamente pela sigla PIC, para apurar as suspeitas de crime no contrato de compra.

Esta matéria está em atualização.