Justiça

Plenário do STF confirma decisão de Barroso que determinou instalação da CPI da Pandemia

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Cumprindo ordem do ministro, presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez...

Rosa Weber suspende trechos de decretos de porte e posse de armas de Bolsonaro

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Dentre os trechos que foram suspensos, está o aumento de duas para seis armas no...

Barroso determina que Senado instale CPI da Pandemia

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Senadores informaram ao STF que requerimento foi protocolado ainda em janeiro. Mais...

Maioria do STF decide que estados e municípios podem vetar missas e cultos...

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Por 9 votos a 2, STF decidiu que estados e municípios podem proibir cultos e missas...

Acordo mediado pelo TJMG suspende toque de recolher em todo o Estado de Minas Gerais

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Audiência de conciliação também autoriza visitas sociais nos domicílios

Cármen Lúcia muda o voto e define maioria para declarar Moro juiz suspeito

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Em 2018, ministra havia negado o habeas corpus de defesa do Lula, mas alterou seu...

Gleisi cobra resposta dos militares à nova ameaça de golpe feita por Bolsonaro

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Para a deputada e presidente do PT, militares “têm de se pronunciar, sob pena de...

Juiz proíbe Bolsonaro de divulgar campanhas não embasadas em estudos científicos

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A decisão foi proferida em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público...

TCU vai investigar compra de 700 mil quilos de picanha pelas Forças Armadas

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Também é alvo a aquisição de cervejas especiais

Homem que engravidou sobrinha de 10 anos no ES é condenado a 44 anos de prisão

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Caso ganhou repercussão em agosto do ano passado, quando família da criança acionou...

Senador Randolfe pede a Aras investigação sobre pane no Portal da Transparência

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Página saiu do ar após denúncias de possível mau uso do dinheiro público em 2020,...

Após ser intimado, juiz dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing

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Nos termos da decisão, a defesa de Lula só poderá ter acesso as conversas que lhe...